Tributário
Atuamos no contencioso e no consultivo tributário, abrangendo as esferas municipal, estadual e federal.
Com uma equipe altamente especializada e forte atuação tanto técnica quanto acadêmica, acompanhamos de perto as discussões inerentes à prática e estamos aptos a encontrar as melhores soluções para todas as questões tributárias de nossos clientes.
Com foco na resolução de problemas, atuamos com dinamismo na resposta às demandas dos clientes e atualização constante das evoluções legais e jurisprudenciais aplicáveis às suas atividades.
Nossos serviços incluem:
Elaboração de consultas e opiniões legais sobre interpretação e aplicação de normas tributárias, mensuração/identificação de riscos tributários e otimização de carga tributária.
Análise e revisão dos procedimentos fiscais (incluindo due diligence) com objetivo de redução do passivo tributário e identificação de oportunidades para recuperação de ativos fiscais.
Planejamento tributário e assessoria em reorganizações societárias.
Revisões de compliance fiscal.
Tributação internacional e aduaneira.
Elaboração e revisão de cálculos de Transfer Pricing.
Estudo de viabilidade para constituição de participações societárias no exterior.
Esclarecimentos sobre matérias tributárias a diretorias, conselhos de administração e comitês.
Assessoria tributária para pessoas físicas, inclusive expatriados.
Elaboração de consultas formais perante os órgãos da administração tributária para adequação dos procedimentos contábeis, fiscais e aduaneiros.
Elaboração e acompanhamento de regimes especiais.
Monitoramento on time da legislação tributária e sua aplicação em relação aos assuntos de interesse dos clientes.
Elaboração e patrocínio de ações judiciais tributárias.
Defesa contra Autos de Infração e acompanhamento de Procedimentos de Fiscalização.
Representação perante as Cortes Judiciais e Administrativas do país.
Mapeamento analítico do estoque de processos tributários para fins de avaliação e definição de estratégias processuais e gerenciais.
Renovação de certidões de regularidade fiscal, com acompanhamento constante do seu vencimento e solucionando novas pendências que porventura venham a surgir.
Auditoria jurídica (legal due diligence) em matéria tributária.
A área de Tributário atua em estreita conexão com as demais áreas do escritório em trabalhos, incluindo colaboração com:
