Área de atuação

Bancos e Serviços Financeiros

Assessoramos participantes do mercado em temas que incluem regulamentação do mercado financeiro, de pagamentos e de capitais, incluindo produtos de varejo, operações de atacado e mercado de capitais, investimento estrangeiro e câmbio. Auxiliamos na prestação de serviços de banking as a service, na elaboração e negociação de contratos de parcerias e M&A, operações estruturadas, análise de novos produtos e serviços, assim como na assessoria em temas regulatórios do Sistema Financeiro Nacional (SFN), Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), Open Banking e Pagamentos Instantâneos. Prestamos serviços especializados de consultoria em proteção de dados para empresas do setor, sigilo bancário e segurança cibernética, além de auxiliar nossos clientes na implementação de novas tecnologias.

Nossos serviços incluem:

Consultoria e pareceres na área regulatória, inclusive em relação a normativos do Conselho Monetário Nacional, Banco Central do Brasil, Superintendência Privada de Seguros e Comissão de Valores Mobiliários;

Assessoria na obtenção de autorizações necessárias perante órgãos reguladores, bem como na constituição de sociedades reguladas e fintechs;

Elaboração de contratos envolvendo participantes do mercado, inclusive de parcerias, acordos de acionistas, de investimento e de tecnologia;

Acompanhamento para fins de compliance de atendimento das normas regulamentares aplicáveis, inclusive questões relacionadas à prevenção à lavagem de dinheiro e segurança cibernética;

Elaboração e revisão de políticas;

Assessoria na estruturação e avaliação de produtos e serviços bancários e de pagamentos, inclusive sob a ótica consumerista;

Elaboração de contratos referentes a produtos e serviços bancários;

Estruturação de garantias, incluindo fianças, avais, cessão fiduciária, alienação fiduciária, entre outros;

Assessoria em operações de empréstimos e financiamentos;

Constituição de fundos e assessoria na estruturação de securitização de recebíveis;

Operações de M&A envolvendo empresas do setor;

Consultoria jurídica relativa ao uso de tecnologia aplicada ao setor;

Consultoria jurídica em questões relacionadas a PIX e Open Banking;

Auxílio na elaboração de termos de compromisso e em processos administrativos no âmbito do Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários e no CRSFN;

Assessoria em questões relacionadas a sigilo bancário e privacidade;

Aconselhamento legal e estruturação de operações para captação de recursos