Rafael Dinoá
Mann Medeiros
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Experiência
Sócio de Rennó Penteado Sampaio, atua na resolução de controvérsias jurídico-contábeis relacionadas com tributos e na estruturação de grupos empresariais visando à otimização de carga tributária. Atende e assessora empresas nacionais e estrangeiras, prestando serviços de consultoria e planejamento tributário. Sua experiência inclui o desenvolvimento de estruturas tributárias diferenciadas, consultoria como advogado tributarista externo, análises relacionadas com preços de transferência e representação em processos tributários. Professor convidado de Direito Tributário e Contabilidade Tributária em cursos de pós-graduação e mestrado na Fundação Getúlio Vargas, Fucape Business School, PUC-Rio, PUC Minas, Unifor e International Tax Center Leiden. Membro da delegação brasileira nas reuniões, na ONU, do Intergovernmental Working Group of Experts on International Standards of Accounting and Reporting – United Nations Conference and Development (ISAR/UNCTAD). É autor e revisor de artigos em periódicos e congressos científicos nacionais e internacionais. Foi gerente tributário de empresa Big4 e foi sócio em grandes escritórios de advocacia.
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Formação
Master of Laws (LLM) em International Tax Law pela Leiden Universiteit
Mestrado em Contabilidade Gerencial e Tributária pela Fucape Business School
Doutorando em Ciências Contábeis e Administração pela Fucape
Pós-graduação em Auditoria Integral – IFRS pela UFPR
Graduação em Ciências Contábeis, Unisul
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
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Associações
Ordem dos Advogados do Brasil Seccionais do Rio de Janeiro e São Paulo
Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro
Associação Brasileira de Direito Financeiro
Associação Paulista de Estudos Tributários
International Fiscal Association
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Publicações
galdi, fernando caio ; MEDEIROS, R. D. M. . PIS e COFINS incidentes sobre Receitas de Variação Cambial: Aspectos Práticos, Controversos e Não Regulados para o Regime não Cumulativo. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 9, p. 43-67, 2015.
MEDEIROS, R. D. M. . Reservas de incentivos fiscais e distribuição de dividendos: inexistência de restrições adicionais e reflexos fiscais na distribuição de lucros de controladoras – III Workshop de Contabilidade e Tributação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEDEIROS, R. D. M. . Otimização da carga tributária de grupos econômicos como fator motivador para a deliberação de juros sobre o capital próprio: análise de cenários fiscais e dos seus reflexos na precificação de ações na BM&FBOVESPA – III Workshop de Contabilidade e Tributação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEDEIROS, R. D. M. . Projeto BEPS – Tributação Internacional – Action Plan n. 04. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEDEIROS, R. D. M. ; SOUZA, E. B. . PIS e COFINS não cumulativos sobre Receitas Financeiras: Controvérsias jurídicas e aspectos práticos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MEDEIROS, R. D. M. ; WORLD BANK – OTHERS . Doing Business 2015 – Going Beyod Efficiency. Washingto