Ambiental
Auxiliamos nossos clientes no desenvolvimento de estratégias eficientes e adequadas para a solução de questões ambientais e na avaliação de custo-benefício, contribuindo para a tomada de decisões.
Atuamos em projetos de diversos setores, com destaque para empresas com atuação em infraestrutura, energia (petróleo, gás e setor elétrico, incluindo renováveis e biocombustíveis), saneamento, mineração, bem como instituições financeiras, indústrias do setor químico, de papel/celulose, agronegócio, de bens de consumo, alimentos e de turismo e entretenimento.
Com o incremento da atuação das empresas e instituições financeiras na agenda de implementação e monitoramento das práticas de Environmental, Social and Governance (ESG), atuamos também neste segmento para diversos setores, notadamente instituições financeiras e empresas do setor de infraestrutura, saneamento e energia.
Nossa área conta com uma equipe altamente especializada e multidisciplinar, com advogados com formação adicional à formação em Direito, para atuar em questões jurídicas consultivas e contenciosas relacionadas ao direito ambiental.
Nossos serviços incluem:
Consultoria relacionada à jurisprudência ambiental e às normas ambientais federais, estaduais e municipais.
Análise de riscos jurídicos ambientais.
Coordenação e acompanhamento de processos de licenciamento ambiental.
Elaboração, negociação e revisão de cláusulas contratuais (fusões e aquisições, financiamento, prestação de serviços, contratos imobiliários entre outras).
Condução de procedimentos ambientais nas esferas administrativa e judicial.
Negociação de termos de ajustamento de conduta e de compromisso (TACs/TCs).
Interação com stakeholders (Ministério Público, órgãos ambientais, ONGs etc.).
Requisitos ambientais para financiamentos e investimentos e análise e mitigação de riscos de responsabilidade socioambiental de instituições financeiras.
Auditorias jurídicas (legal due diligence) em questões ambientais.
Assessoramento na gestão, operações imobiliárias e avaliação e mitigação de riscos de responsabilidades envolvendo áreas contaminadas.
Assessoramento na estruturação e aproveitamento de oportunidades em pagamentos por serviços ambientais.
Assessoramento às instituições financeiras e empresas que pretendam atuar nas questões relacionadas ao mercado de carbono e mudanças climáticas.
Assessoramento na implantação, análise de riscos ambientais empresariais e monitoramento dos programas ESG.
A área de Ambiental atua em estreita conexão com as demais áreas do escritório em trabalhos, incluindo colaboração com:
Societário, M&A e Mercado de Capitais
Direitos humanos / Compliance
