Regulação, Concorrência e Infraestrutura
Com uma equipe especializada e experiência consolidada nas áreas de direito administrativo, concorrência e regulação, assessoramos nossos clientes em suas relações com o poder público, inclusive agências reguladoras.
Nossa prática foca tanto em assessoria consultiva como no patrocínio de processos administrativos e judiciais relacionados ao direito público.
Temos expertise nos mais diversos setores regulados, como energia elétrica, petróleo e gás, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento, telecomunicações, entre outros.
Também assessoramos nossos clientes em questões de direito da concorrência, atuando tanto na área consultiva como nos âmbitos administrativo e judicial.
Nossos serviços incluem:
Atendimento ao investidor: assessoramos empresas em fusões e aquisições, venda de ativos e auditorias jurídicas.
Licenças e autorizações governamentais: auxiliamos as empresas nos processos relacionados à obtenção de autorizações e licençasadministrativas das mais diversas naturezas.
Assessoria regulatória: assessoramos empresas em questões regulatórias envolvendo requisitos necessários à exploração das atividades, interpretação dos contratos de concessão, autorizações regulatórias e normas setoriais, bem como em procedimentos de consulta e audiência públicas.
Licitações e contratos administrativos: assessoramos empresas em licitações e execução de contratos administrativos, incluindo concessões de serviços públicos, parcerias público-privadas e concessões petrolíferas.
Contencioso: representamos empresas em processos administrativos e judiciais.
Compliance: auxiliamos empresas em investigações de compliance.
Submissão de atos de concentração ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e patrocínio dos interesses dos clientes em procedimentos de investigação de condutas anticompetitivas.
Combate à concorrência desleal e ao mercado ilegal.
A área de Regulação, Concorrência e Infraestrutura atua em estreita conexão com as demais áreas do escritório em trabalhos, incluindo colaboração com:
Tecnologia e Propriedade Intelectual
