Rennó Penteado Sampaio

Imobiliário e Urbanístico

Rennó Penteado Sampaio

Com sólida experiência e equipe altamente especializada, prestamos assessoria a empresas, investidores e pessoas físicas na avaliação jurídica de ativos imobiliários e nas mais diversas operações envolvendo imóveis.

Nossa área tem forte atuação nos setores industrial, de shopping centers, de construção, de incorporação e na assessoria a concessionárias de serviços públicos no que tange à gestão de seus ativos.

Nossos advogados também têm expertise em operações envolvendo imóveis rurais, inclusive com a participação de investidores estrangeiros e empresas brasileiras controladas por estrangeiros, considerando as limitações impostas pela legislação brasileira.

Contamos, ainda, com uma equipe especializada em direito urbanístico, atuando em assessoria consultiva e no apoio ao licenciamento de obras, bem como em processos administrativos ou judiciais que tenham por objeto tais licenciamentos.

 

Nossos serviços incluem:

Negociação e celebração de contratos de compra e venda e correlatos.

Elaboração de contratos de construção e empreitada.

Incorporação, empreendimentos imobiliários, loteamento e parcelamentos de solo.

Locações.

Operações de sale and lease back.

Concessões de direito de superfície.

Contratos built to suit.

Estruturação de projetos de implantação, aquisição ou ampliação de shopping centers.

Assessoria jurídica às operações de shopping centers.

Operações envolvendo imóveis rurais.

Acompanhamento de processos de licenciamento de obras.

Processos administrativos ou judiciais envolvendo licenciamentos de obras.

Regularização imobiliária.

Auditoria jurídica (legal due diligence) imobiliária.

 

A área de Imobiliário e Urbanístico atua em estreita conexão com as demais áreas do escritório em trabalhos, incluindo colaboração com:

Bancos e Serviços Financeiros

Contencioso

Dívidas, Financiamentos e Securitização

Societário, M&A e Mercado de Capitais

Energia

Ambiental

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