Life Sciences e Saúde

Com equipe especializada e experiência consolidada nas áreas de direito administrativo e regulatório, assessoramos nossos clientes em questões regulatórias relacionadas a life sciences e regulação de produtos.

Nossa equipe atende investidores, empresas farmacêuticas e de dispositivos médicos, hospitais, prestadores de serviços de saúde e health techs, operadoras de planos de saúde, empresas fabricantes, distribuidoras e importadoras de cosméticos e produtos de higiene pessoais, produtos agrícolas, alimentos e bebidas, produtos geneticamente modificados, fertilizantes e pesticidas, produtos derivados do tabaco.

Atuamos em casos envolvendo o Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), órgãos estaduais e municipais de vigilância sanitária, Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), PROCONs, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Ministério Público Estadual e Federal, Polícia Federal Brasileira, Exército Brasileiro, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), entre outras entidades.

Também prestamos serviços jurídicos a escritórios de advocacia estrangeiros.

Nossos serviços abrangem:

Atendimento ao investidor: assessoramos empresas em fusões e aquisições, venda de ativos, due diligences envolvendo ativos do setor.

Licenças e autorizações governamentais: auxiliamos as empresas nos processos relacionados à obtenção de alvarás, autorizações e licenças de operação e ao registro de produtos regulamentados.

Assessoria regulatória: assessoramos empresas em questões regulatórias envolvendo registro, licenciamento, marketing, publicidade, embalagens, promoções, bem como procedimentos de consulta/audiência pública.

Licitações e contratos administrativos: assessoramos empresas em licitações e execução de contratos administrativos.

Contencioso: representamos empresas em processos administrativos e judiciais.

Recall: representamos e assessoramos empresas em procedimentos de recall, perante ANVISA e SENACON.

Compliance: auxiliamos empresas em investigações de compliance.

A área de Life Sciences e Saúde atua em estreita conexão com as demais áreas do escritório em trabalhos, incluindo colaboração com:

Regulação, Concorrência e Infraestrutura

Tecnologia e Propriedade Intelectual

Societário, M&A e Mercado de Capitais