Societário, M&A e Mercado de Capitais
Assessoramos clientes nacionais e estrangeiros em direito societário, em operações de fusões e aquisições (M&A) e na regulação do mercado de capitais. Lidamos com operações complexas, envolvendo diferentes tipos de clientes, abrangendo empresas familiares, sociedades limitadas, companhias fechadas, companhias abertas, administradores, acionistas controladores, acionistas minoritários, instituições financeiras, bancos de investimento, fundos de investimento, gestoras, além de investidores em geral.
Nossos serviços incluem:
Estruturação e constituição de sociedades e joint ventures.
Reorganizações societárias.
Operações de M&A, abrangendo memorandos de entendimentos, acordos de investimento, acordos de incorporação, contratos de compra e venda, acordos de acionistas.
Operações de private equity e venture capital.
Realização de auditoria jurídica (due diligence).
Implementação de estratégias de governança corporativa.
Atuação em conflitos societários.
Assessoria em assembleias de acionistas, de sócios e de cotistas.
Obtenção de registro na CVM de companhia aberta.
Cumprimento de regras societárias e regras da CVM aplicáveis a companhias abertas.
Ofertas públicas de distribuição ações, debêntures, dentre outros títulos.
Ofertas públicas de aquisição de ações.
Defesas em processos administrativos sancionadores da CVM.
Assessoria a fundos de investimento, incluindo fundos de investimento em participações (FIP), fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC), fundos imobiliários, dentre outros.
A área de Societário, Mercado de Capitais e M&A atua em estreita conexão com as demais áreas do escritório, incluindo colaboração com:
Regulação, Concorrência e Infraestrutura
Tecnologia e Propriedade Intelectual
