Áreas de atuação
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Atua nas áreas de tecnologia, proteção de dados, propriedade intelectual, mídia e políticas públicas.
Ronaldo é um advogado brasileiro respeitado internacionalmente, com atuação destacada nas áreas de tecnologia, proteção de dados, propriedade intelectual, mídia e políticas públicas. É professor da Faculdade de Direito da UERJ e da Universidade de Columbia (School for International Public Affairs – SIPA). Foi visiting scholar no Princeton University’s Center for Information Technology Policy (2011), na Oxford University (2005) e pesquisador no MIT Media Lab (2013). É autor de diversos livros, artigos e estudos publicados no Brasil e no exterior sobre direito e tecnologia, dentre eles “Direito, Tecnologia e Cultura” (2005, Editora FGV); Comércio Eletrônico (2002, Ed. Revista dos Tribunais); Conflitos sobre Nomes de Domínio e Outras Questões Jurídicas da Internet (2004, Ed. Revista dos Tribunais); A Vida em Rede (Ed. Papirus, 2015); Media Piracy in Emerging Economies (Pirataria de Mídias em Economias Emergentes, 2012. American Assembly); “Building a National IoT Plan: Policy Recommendations and the Case of Brazil” (2019, School of International and Public Affairs (SIPA) da Universidade de Columbia). Foi um dos principais idealizadores da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), publicada em 2014. Foi um dos co-autores do Plano Nacional de Internet das Coisas, em parceria com a McKinsey & Co. Integrou o Conselho de Comunicação Social no Congresso Nacional, e foi membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, sediado no Ministério da Justiça, além de membro do conselho de administração de várias organizações, como a Mozilla Foundation, e um dos fundadores do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio). Foi eleito em 2015 pelo Fórum Econômico Mundial como um dos “Jovens Líderes Globais”, e é atualmente um dos membros do Oversight Board do Facebook.
Doutorado em Direito, Universidade de São Paulo – USP
Master of Laws (LL.M), Universidade de Harvard – Massachusetts, EUA
Graduação em Direito, Universidade de São Paulo – USP
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; LEMOS, Ronaldo . Aspectos Jurídicos da Economia do Compartilhamento: Função Social e Tutela da Confiança. Revista de Direito da Cidade , v. 8, p. 1757-1777, 2016.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; LEMOS, Ronaldo . Notes on the creation and impacts of Brazil?s Internet Bill of Rights. The Theory and Practice of Legislation , v. 4, p. .-., 2016.
LEMOS, Ronaldo ; PEREIRA NETO, C. M. S. . Transparência tardia: A nova lei para a gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil e a possibilidade de sua fiscalização administrativa e judicial. Propriedades Intelectuais , v. 1, p. 28, 2014.
LEMOS, Ronaldo . A Sociedade Contra-Ataca: o Marco Civil como símbolo do desejo por inovação no Brasil.. Revista Observatório Itaú Cultural , v. 1, p. 92, 2014.
LEMOS, Ronaldo . Educate and Innovate: How Busted is Brazil?. Foreign Affairs (New York, N.Y.) , v. 1, p. 1-4, 2012.