Octávio Fragata Martins de Barros
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Experiência
Reconhecido por sua atuação na área de contencioso, tem foco principalmente nos setores de construção, óleo e gás e infraestrutura. Tem grande experiência como advogado em disputas internacionais envolvendo o mercado brasileiro.
Atuou como advogado associado e sócio nas áreas de litígios de renomados escritórios nacionais e internacionais. Atuou, ainda, como advogado pro bono no âmbito dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Atualmente, é head e sócio das áreas de Contencioso e Arbitragem do Rennó Penteado Sampaio Advogados. É também professor dos Programas de Pós-Graduação da Fundação Getulio Vargas, IBMEC, PUC-RJ e Escola Superior de Advocacia (ESA).
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Formação
Doutorado e mestrado em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
Especialização em Private International Law, The Hague Academy of International Law (Haia, Holanda)
Graduação em Direito, Universidade Cândido Mendes
Graduação em Business Administration, Loyola University of Chicago (Chicago, EUA)
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Reconhecimentos
Chambers Latin America
Advocacia 500
Client Choice Award
Who´s Who Legal
LACCA Approved
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Casos de destaque
Litígio com valor de R$22Bi relativo a pleito indenizatório por alegada coação irresistível e conluio que teria supostamente forçado a assinatura de quitação. Procedimento com repercussão em 3 outras jurisdições.
Litígio estimado no valor de R$600 Milhões relativa à construção de polo industrial petroquímico; litígio envolvendo eventual pleito de nulidade de Contrato de Aliança em decorrência de evidências descobertas no âmbito da Operação Lava Jato.
Litígio estimado no valor de R$61 Milhões relativo ao fornecimento e atrasos na construção de um estádio de futebol para a Copa do Mundo de 2014.
Investigação Anticorrupção em Consórcio entre 3 grandes players estrangeiros em função do envolvimento de 1 deles na Operação Lava Jato.
Representação de importantes credores em Recuperação Judicial de grupo brasileiro na área de Óleo & Gás.
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Publicações
BARROS, O. F. M. . A Concorrência de Julgadores em Arbitragem Internacional: o Brasil e a ‘litispendência arbitral’. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 15, p. 7-26, 2007.
BARROS, O. F. M. . Reflexões acerca dos Efeitos Infringentes dos Embargos Arbitrais. Revista Brasileira de Arbitragem , v. Ano II, p. 62-71, 2006.
BARROS, O. F. M. . As sentenças arbitrais internacionais. Valor Econômico, p. E2, 26 jan. 2006.
BARROS, O. F. M. ; PARENTE, N. J. . Sociedade Anônima e Transparência: Demonstrações Financeiras. In: Pós-Graduação em Direito Societário e Mercado de Capitais, 2005, Rio de Janeiro. Sociedade Anônima e Transparência: Demonstrações Financeiras. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
BARROS, O. F. M. ; EIZIRIK, N. . Manifestação Externa da Vontade da Companhia: o Conselho de Administração e a Diretoria.. In: Pós-Graduação em Direito Societário e Mercado de Capitais, 2005, Rio de Janeiro. Manifestação Externa da Vontade da Companhia: o Conselho de Administração e a Diretoria.. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
BARROS, O. F. M. ; NUNES, M. T. G. . Sociedade Anônima e a Formação Interna da Vontade da Cia.: a Assembléia-Geral.. In: Pós-Graduação em Direito Societário e Mercado de Capitais, 2005, Rio de Janeiro. Sociedade Anônima e a Formação Interna da Vontade da Cia.: a Assembléia- Geral.. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
BARROS, O. F. M. . Sociedade Anônima e a Formação Interna da Vontade da Cia.: as Formalidades nas Assembléias Gerais. In: Pós-Graduação em Direito Societário e Mercado de Capitais, 2005, Rio de Janeiro. Sociedade Anônima e a Formação Interna da Vontade da Cia.: as Formalidades nas Assembléias Gerais. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
BARROS, O. F. M. ; CHEDIAK, J. F. P. . Fundos de Investimento. Certificados de Recebíveis Imobiliários. Fundos de Investimento em Direito Creditório.Contratos de Investimento Coletivo. In: Pós-Graduação em Direito Societário e Mercado de Capitais, 2005, RIo de Janeiro. Fundos de Investimento. Certificados de Recebíveis Imobiliários. Fundos de Investimento em Direito Creditório.Contratos de Investimento Coletivo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
BARROS, O. F. M. ; ARAGÃO, P. C. . Sociedade Anônima e Financiamento: Debêntures. In: Pós- Graduação em Direito Societário e Mercado de Capitais, 2005, Rio de Janeiro. Sociedade Anônima e Financiamento: Debêntures. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
BARROS, O. F. M. ; MUSSNICH, F. A. M. . Sociedade Anônima e Financiamento: As ações como títulos participativos dos acionistas.. In: Pós-Graduação em Direito Societário e Mercado de Capitais, 2005, Rio de Janeiro. Sociedade Anônima e Financiamento: As ações como títulos participativos dos acionistas.. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
BARROS, O. F. M. ; MARTINS, P. A. B. . A Arbitragem e as Sociedades por Ações. In: Pós- Graduação em Direito Societário e Mercado de Capitais, 2005, Rio de Janeiro. A Arbitragem e as Sociedades por Ações. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
BARROS, O. F. M. ; NUNES, M. T. G. . Sociedade Anônima: A opção pelo modelo Companhia.. In: Pós-Graduação em Direito Societário e Mercado de Capitais, 2005, Rio de Janeiro. Soc