Áreas de atuação
Idiomas
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Português
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Inglês
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Francês
Carlos Affonso Pereira de Souza
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Experiência
Atua nas áreas de propriedade intelectual, direito da tecnologia da informação e contratos, com foco em questões de proteção de dados e negócios digitais.
Atuou na criação e coordenação de um dos primeiros centros de pesquisa em Direito e Internet no Brasil. Participou da coordenação da equipe de pesquisadores que auxiliou o Ministério da Justiça na consulta pública para a criação do Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados. Atualmente é sócio da área de Tecnologia e Propriedade Intelectual do Rennó Penteado Sampaio Advogados. É ainda Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS) e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Membro da Comissão de Direito Autoral da OAB/RJ. Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa (Canadá) e pesquisador afiliado do Information Society Project, da Faculdade de Direito de Yale (EUA). Colunista sobre temas de Direito e Internet no UOL.
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Formação
Doutorado e Mestrado em Direito Civil, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio.
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Publicações
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SOUZA, Carlos Affonso ; VIOLA, M. ; PADRAO, V. . Considerações iniciais sobre os interesses legítimos do controlador na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE) , v. 90, p. 109-131, 2019.
MAGANHOTO DONEDA, DANILO CESAR ; SCHERTEL MENDES, LAURA ; PEREIRA DE SOUZA, CARLOS AFFONSO ; NUNO MARTIN BECERRA GOMES DE ANDRADE, NORBERTO . Considerações iniciais sobre inteligência artificial, ética e autonomia pessoal. PENSAR – REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 23, p. 1-17, 2018.
SOUZA, Carlos Affonso ; SILVA, P. . A nova regulação europeia e a centralidade dos direitos autorais. Politics (Impresso) , v. 1, p. 13-17, 2018.
AFFONSO SOUZA, Carlos ; Steibel, Fabro ; LEMOS, RONALDO . Notes on the creation and impacts of Brazils Internet Bill of Rights. The Theory and Practice of Legislation , v. 5, p. 73-94, 2017.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de ; SILVA JUNIOR, Ronaldo Lemos da . Aspectos Jurídicos da Economia do Compartilhamento: Função Social e Tutela da Confiança. Direito da Cidade , v. 8, p. 1757-1777, 2016.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de . O domínio público e a função social do direito autoral. Liinc em Revista , v. 07, p. 664-700, 2011.