OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS
Contato: octavio.fragata@rennopenteado.com.br / +55 21 2464-1665 / 11 2649-1494
Idiomas: Português | Inglês | Espanhol
Atuação: Reconhecido por sua atuação nas áreas de contencioso e arbitragem, tem foco principalmente nos setores de construção, óleo e gás e infraestrutura. Tem grande experiência como advogado e árbitro em disputas internacionais envolvendo o mercado brasileiro, e atuação em arbitragens perante as câmaras estrangeiras ICC, AAA e ICSID, bem como nas instituições brasileiras CIESP/FIESP, CCBC, CBMA e FGV. É membro da Task-Force da CCI “Maximizing the Probative Value of Witness Evidence” e “States, State Entities and ICC Arbitration” e foi eleito Membro do Comitê Coordenador Regional Young Arbitrators Forum (YAF-ICC), durante o triênio de 2011-2014. É também Diretor de Arbitragem do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA.
Experiência: Atuou como advogado associado e sócio nas áreas de litígios e arbitragem de renomados escritórios nacionais e internacionais. Atuou, ainda, como advogado pro bono em arbitragem desportiva ad hoc no âmbito dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Atualmente, é head e sócio das áreas de Contencioso e de Arbitragem do Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados. É também professor dos Programas de Pós-Graduação da Fundação Getulio Vargas, IBMEC, PUC-RJ e Escola Superior de Advocacia (ESA).
Educação:
- Doutorado e mestrado em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
- Especialização em Private International Law, The Hague Academy of International Law (Haia, Holanda).
- Especialização em Arbitragem, Mediação e Negociação, Fundação Getulio Vargas – FGV Rio.
- Graduação em Direito, Universidade Cândido Mendes.
- Graduação em Business Administration, Loyola University of Chicago (Chicago, EUA).
Reconhecimentos:
- Chambers Latin America – Dispute Resolution: Arbitration
- Advocacia 500 – Óleo e Gás
- Client Choice Award – Arbitration & ADR
- Who´s Who Legal – Arbitration
- LACCA Approved – Arbitration
Casos de destaque:
- Arbitragem CCI, sede Londres, com valor de R$22Bi relativa a pleito indenizatório por alegada coação irresistível e conluio que teria supostamente forçado a assinatura de quitação. Procedimento com repercussão em 3 outras jurisdições.
- Arbitragem CCI estimada no valor de R$600 Milhões relativa à construção de polo industrial petroquímico; litígio envolvendo eventual pleito de nulidade de Contrato de Aliança em decorrência de evidências descobertas no âmbito da Operação Lava Jato.
- Arbitragem CCBC estimada no valor de R$61 Milhões relativa ao fornecimento e atrasos na construção de um estádio de futebol para a Copa do Mundo de 2014.
- Investigação Anticorrupção em Consórcio entre 3 grandes players estrangeiros em função do envolvimento de 1 deles na Operação Lava Jato.
- Representação de importantes credores em Recuperação Judicial de grupo brasileiro na área de Óleo & Gás.