IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO
Com sólida experiência e equipe altamente especializada, prestamos assessoria a empresas, investidores e pessoas físicas na avaliação jurídica de ativos imobiliários e nas mais diversas operações envolvendo imóveis.
Nossa área tem forte atuação nos setores industrial, de shopping centers, de construção, de incorporação e na assessoria a concessionárias de serviços públicos no que tange à gestão de seus ativos.
Nossos advogados também têm expertise em operações envolvendo imóveis rurais, inclusive com a participação de investidores estrangeiros e empresas brasileiras controladas por estrangeiros, considerando as limitações impostas pela legislação brasileira.
Contamos, ainda, com uma equipe especializada em direito urbanístico, atuando em assessoria consultiva e no apoio ao licenciamento de obras, bem como em processos administrativos ou judiciais que tenham por objeto tais licenciamentos.
Nossos serviços incluem:
- Negociação e celebração de contratos de compra e venda e correlatos.
- Elaboração de contratos de construção e empreitada.
- Incorporação, empreendimentos imobiliários, loteamento e parcelamentos de solo.
- Locações.
- Operações de sale and lease back.
- Concessões de direito de superfície.
- Contratos built to suit.
- Estruturação de projetos de implantação, aquisição ou ampliação de shopping centers.
- Assessoria jurídica às operações de shopping centers.
- Operações envolvendo imóveis rurais.
- Acompanhamento de processos de licenciamento de obras.
- Processos administrativos ou judiciais envolvendo licenciamentos de obras.
- Regularização imobiliária.
- Auditoria jurídica (legal due diligence) imobiliária.
