Energia
Nossa área conta com uma equipe altamente especializada e multidisciplinar, com advogados com formação adicional à formação e Direito, para atuar em questões jurídicas consultivas e contenciosas relacionadas ao direito de energia (energia elétrica, petróleo, gás e biocombustíveis).
Nossos serviços incluem:
Elaboração, negociação e análise de risco de contratos operacionais, tais como: compra e venda de energia elétrica (Power Purchase Agreeement – PPA); operação e manutenção; fornecimento de equipamentos e/ou combustíveis; uso do sistema de transmissão/distribuição (CUST/CUSD); conexão aos sistemas de transmissão/distribuição (CCT/CCD); fornecimento de gás (GSA); Engineering, Procurement and Construction Contracts (EPCs), entre outros.
Assistência jurídica em todas as fases de desenvolvimento de projetos de energia elétrica (geração, transmissão, distribuição e comercialização), gás, biocombustíveis e eficiência energética.
Assessoria jurídica na auditoria e na negociação de contratos para aquisições e alienações de empresas e/ou de projetos.
Assessoria no licenciamento ambiental, incluindo a análise de risco de todos os estudos técnicos elaborados durante os procedimentos de Licenciamento Ambiental, de obtenção de Autorização de Corte de Vegetação, Outorga para Uso da Água e de Declaração de Utilidade Pública.
Assistência em operações de financiamento de projeto (project finance).
Acompanhamento de processos de licitação, outorga e contratação de concessão ou autorização nas agências reguladoras.
Elaboração, negociação e análise de risco dos contratos imobiliários que envolvem os projetos de energia, tais como arrendamentos, cessões de uso e compra e venda de imóveis.
Emissão de opiniões legais, pareceres e memorandos sobre a legislação e regulamentação específica.
Análise de tributos e encargos incidentes nos negócios setoriais.
Mediação, arbitragem (inclusive com a Administração Pública), contencioso administrativo e judicial envolvendo questões setoriais.
A área de Direito de Energia atua em estreita conexão com as demais áreas do escritório em trabalhos, incluindo colaboração com:
