AMBIENTAL
Nossa área conta com uma equipe altamente especializada e interdisciplinar para atuar em questões jurídicas contenciosas e consultivas relacionadas ao direito ambiental.
Auxiliamos nossos clientes no desenvolvimento de estratégias eficientes e adequadas para a solução de questões ambientais e na avaliação de custo-benefício, contribuindo para a tomada de decisões.
Atuamos em projetos de infraestrutura, atendendo diversos setores, como elétrico, solar, termoelétrico, de saneamento, mineração e petróleo e gás.
Atuamos também em questões envolvendo a área imobiliária e o agronegócio, além de indústrias como papel e celulose, química, entre outras.
Nossos serviços abrangem:
- Consultoria relacionada à jurisprudência ambiental e a normas ambientais federais, estaduais e municipais.
- Análise de riscos jurídicos ambientais.
- Coordenação e acompanhamento de processos de licenciamento ambiental.
- Elaboração, negociação e revisão de cláusulas contratuais (fusões e aquisições, financiamento, prestação de serviços, entre outras).
- Condução de procedimentos ambientais nas esferas administrativa e judicial.
- Negociação de termos de ajustamento de conduta e de compromisso (TACs/TCs).
- Interação com stakeholders (Ministério Público, órgãos ambientais, ONGs etc.).
- Requisitos ambientais para financiamentos e investimentos.
- Auditorias jurídicas (legal due diligence) em questões ambientais.
