TRIBUTÁRIO

Atuamos no contencioso e no consultivo tributário, abrangendo as esferas municipal, estadual e federal.

Com uma equipe altamente especializada e forte atuação tanto técnica quanto acadêmica, acompanhamos de perto as discussões inerentes à prática e estamos aptos a encontrar as melhores soluções para todas as questões tributárias de nossos clientes.

Com foco na resolução de problemas, atuamos com dinamismo na resposta às demandas dos clientes e atualização constante das evoluções legais e jurisprudenciais aplicáveis às suas atividades.

Nossos serviços incluem:

  • Elaboração de consultas e opiniões legais sobre interpretação e aplicação de normas tributárias, mensuração/identificação de riscos tributários e otimização de carga tributária.
  • Análise e revisão dos procedimentos fiscais (incluindo due diligence) com objetivo de redução do passivo tributário e identificação de oportunidades para recuperação de ativos fiscais.
  • Planejamento tributário e assessoria em reorganizações societárias.
  • Revisões de compliance fiscal.
  • Tributação internacional e aduaneira.
  • Elaboração e revisão de cálculos de Transfer Pricing.
  • Estudo de viabilidade para constituição de participações societárias no exterior.
  • Esclarecimentos sobre matérias tributárias a diretorias, conselhos de administração e comitês.
  • Assessoria tributária para pessoas físicas, inclusive expatriados.
  • Elaboração de consultas formais perante os órgãos da administração tributária para adequação dos procedimentos contábeis, fiscais e aduaneiros.
  • Elaboração e acompanhamento de regimes especiais.
  • Monitoramento on time da legislação tributária e sua aplicação em relação aos assuntos de interesse dos clientes.
  • Elaboração e patrocínio de ações judiciais tributárias.
  • Defesa contra Autos de Infração e acompanhamento de Procedimentos de Fiscalização.
  • Representação perante as Cortes Judiciais e Administrativas do país.
  • Mapeamento analítico do estoque de processos tributários para fins de avaliação e definição de estratégias processuais e gerenciais.
  • Renovação de certidões de regularidade fiscal, com acompanhamento constante do seu vencimento e solucionando novas pendências que porventura venham a surgir.
  • Auditoria jurídica (legal due diligence) em matéria tributária.

Sócios que atuam nessa área:

BERNARDO LUCAS JOANES BARBOSA
Sócio do Escritório

BERNARDO LUCAS JOANES BARBOSA

Tributário

bernardo.joanes@rennopenteado.com.br   


CARLA FORTES
sócios do escritório

CARLA FORTES

Empresas Familiares, Infraestrutura e Tributário

carla.fortes@rennopenteado.com.br   


EMMANUEL BIAR
Sócio do Escritório

EMMANUEL BIAR

Direito Tributário

emmanuel.biar@rennopenteado.com.br   


RAFAEL DINOÁ
Sócio do Escritório

RAFAEL DINOÁ

Direito Tributário

rafael.dinoa@rennopenteado.com.br   



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