REGULAÇÃO, CONCORRÊNCIA E INFRAESTRUTURA

Com uma equipe especializada e experiência consolidada nas áreas de direito administrativo, concorrência e regulação, assessoramos nossos clientes em suas relações com o poder público, inclusive agências reguladoras.

Nossa prática foca tanto em assessoria consultiva como no patrocínio de processos administrativos e judiciais relacionados ao direito público.

Temos expertise nos mais diversos setores regulados, como energia elétrica, petróleo e gás, rodovias, ferrovias, portos, saneamento, telecomunicações, vigilância sanitária, saúde suplementar, entre outros, atuando em projetos de infraestrutura ou assessorando nossos clientes em questões regulatórias.

Também assessoramos nossos clientes em questões de direito da concorrência, atuando tanto na área consultiva como nos âmbitos administrativo e judicial.

Nossos serviços incluem:

  • Assessoria em licitações e celebração de contratos administrativos em geral.
  • Assessoria em concessões e parcerias público-privadas.
  • Patrocínio de processos administrativos e judiciais em questões regulatórias e de direito urbanístico.
  • Submissão de atos de concentração ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e patrocínio dos interesses dos clientes em procedimentos de investigação de condutas anticompetitivas.
  • Combate à concorrência desleal e ao mercado ilegal.
  • Auditoria jurídica (legal due diligence) em aspectos regulatórios.

Sócios que atuam nessa área:

MARÍLIA DOS SANTOS DIAS RENNÓ
Sócio do Escritório

MARÍLIA DOS SANTOS DIAS RENNÓ

Administrativo, Civil, Consumidor, Imobiliário e Urbanístico

marilia.renno@rennopenteado.com.br   


PATRÍCIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO
Sócio do Escritório

PATRÍCIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO

Administrativo, Regulatório e Concorrência

patricia.sampaio@rennopenteado.com.br   


CAROLINA BARROS FIDALGO
sócios do escritório

CAROLINA BARROS FIDALGO

Constitucional, Administrativo, Regulatório e da Concorrência

carolina.fidalgo@rennopenteado.com.br   



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