CONTENCIOSO

Por meio de uma equipe multidisciplinar e com conhecimento jurídico consolidado em diversos setores da economia, assessoramos nossos clientes em litígios complexos perante tribunais judiciais, arbitrais, administrativos e agências reguladoras em todo o Brasil.

Representamos empresas nacionais e estrangeiras em litígios relacionados a disputas societárias e comerciais em geral, ações coletivas, populares e ações civis públicas, processos envolvendo direito do consumidor, energia, infraestrutura, contratos, meio ambiente, construção, seguros, tributos e finanças, responsabilidade civil de produtos e responsabilidade civil em geral, entre outros.

Nossos serviços incluem:

Contencioso Ambiental e soluções de conflito

Nosso trabalho nos processos judiciais e administrativos abrange a elaboração de todas as peças necessárias à efetiva defesa dos interesses dos clientes em juízo ou perante a Administração Pública, a participação em audiências, assim como o acompanhamento em todas as instâncias decisórias até o trânsito em julgado ou arquivamento definitivo dos processos.

Nos casos administrativos ou judiciais de natureza criminal, trabalhamos em conjunto com advogados parceiros especializados.

Assessoramos também em solução alternativa de conflitos ambientais. Atuamos para viabilizar um adequado ambiente negocial e criar canais de comunicação com os stakeholders envolvidos (Ministério Público, Administração Pública, Defensoria Pública, entre outras entidades), visando alcançar soluções negociadas para os complexos casos ambientais.

A solução alternativa de conflitos constitui-se em efetivo instrumento de mitigação dos riscos de uma ação judicial. Por isso, sempre que adequada ao caso concreto, pode representar alternativa rápida e econômica para resolução de conflitos socioambientais.

Contencioso Cível e Empresarial

Temos extensa e reconhecida atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo matérias de direito administrativo e regulatório.

Representamos clientes em litígios de alta complexidade. Com foco nas suas áreas de negócios, buscamos oferecer aos nossos clientes soluções estratégicas, agregando valor à condução processual e à sua conclusão exitosa.

O fato de termos uma equipe multidisciplinar, conjugada à nossa preocupação com a economia das relações e alocações de riscos nas transações de nossos clientes, e à atenção aos detalhes dos fatos subjacentes às questões jurídicas enfrentadas, nos confere destaque em relação aos nossos pares e fideliza nossos clientes.

Nossos profissionais são reiteradamente convidados a acompanhar e se inserir nas atividades centrais das empresas que atendemos, o que nos proporciona uma visão estratégica essencial para a elaboração das teses legais sustentadas perante os tribunais.

Casos de destaque:

  • Contencioso judicial securitário envolvendo sinistro de R$ 300 milhões, com discussão em torno da competência da Justiça brasileira e do Tribunal Arbitral Internacional.
  • Coordenação de ações coletivas e individuais distribuídas por todo o território nacional, em discussão em torno de programa de readequação de carteiras de seguro de vida de importante seguradora nacional.
  • Coordenação de ações coletivas e individuais concernentes aos contratos individuais e familiares de seguro saúde de centenas de milhares de segurados em todo o território nacional.
  • Coordenação de relevante carteira de processos de uma das principais distribuidoras de produtos combustíveis no país face à sua rede revendedora de combustíveis.
  • Ação Civil Pública questionando a forma de propaganda comercial de produtos com discussão de inconstitucionalidade de legislação estadual.
  • Ação Coletiva com valor estimado de R$ 60 milhões envolvendo discussão sobre insider trading praticado por ex-diretores de clube de investimento, com repercussões administrativa e criminal.
  • Ação com valor estimado de R$ 30 milhões envolvendo discussão contratual sobre a realização de obras entre duas concessionárias de serviços públicos.
  • Ação de Improbidade Administrativa envolvendo a discussão sobre a contratação emergencial com dispensa de licitação para a aquisição de produtos para exames de diagnóstico.

Contencioso Regulatório

Temos extensa e reconhecida atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo matérias de direito administrativo e regulatório.

Com uma equipe altamente especializada, assessoramos nossos clientes em atividades como:

  • Patrocínio de pedidos e oposições a pedidos de registro, licenças, autorizações e requerimentos em geral em face da Administração Pública federal, estadual e municipal.
  • Defesas administrativas em autuações realizadas pelas agências reguladoras e demais órgãos e entidades administrativas nas três esferas federativas.
  • Assessoria na celebração de termos de compromisso, termos de ajustamento de conduta e demais acordos judiciais e extrajudiciais.
  • Elaboração de pedidos de esclarecimento, impugnação a editais e recursos administrativos em matéria de licitações públicas.
  • Patrocínio de atos de concentração e processos administrativos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e de defesas no Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).
  • Patrocínio de ações judiciais sobre decisões proferidas em procedimentos licitatórios.
  • Pedidos administrativos e judiciais de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos, entre outros.

Contencioso Tributário

Com forte presença nos tribunais judiciais e administrativos, nossa equipe acompanha de perto os temas relativos à área tributária para encontrar sempre as soluções mais adequadas aos problemas de nossos clientes.

Com atendimento personalizado, técnico e objetivo, assessoramos nossos clientes em atividades como:

  • Assessoria na elaboração e patrocínio de ações judiciais e administrativas tributárias.
  • Defesa contra Autos de Infração e acompanhamento de Procedimentos de Fiscalização.
  • Representação perante as Cortes Judiciais e Administrativas do país.
  • Desenvolvimento de teses jurídicas ativas, voltadas à otimização da carga tributária, bem como à recuperação de tributos.
  • Mapeamento analítico do estoque de processos tributários.
  • Renovação de certidões de regularidade fiscal.

Recuperação Judicial

Assessoramos nossos clientes em processos falimentares e de recuperações judiciais e extrajudiciais, além de prestarmos assessoria em processos de aquisição de ativos de empresas em cenários de dificuldade financeira.

Casos de destaque:

  • Representação de importantes credores em Recuperação Judicial de grupo brasileiro na área de petróleo e gás.
  • Representação de importantes credores em processos de Recuperação Judicial do setor da construção civil de grandes obras de infraestrutura.

Sócios que atuam nessa área:

MARÍLIA DOS SANTOS DIAS RENNÓ
Sócio do Escritório

MARÍLIA DOS SANTOS DIAS RENNÓ

Administrativo, Civil, Consumidor, Imobiliário e Urbanístico

marilia.renno@rennopenteado.com.br   


PATRÍCIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO
Sócio do Escritório

PATRÍCIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO

Contencioso, Regulação, Concorrência e Infraestrutura

patricia.sampaio@rennopenteado.com.br  


CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS
Sócio do Escritório

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS

Contencioso e Arbitragem

gustavo.reis@rennopenteado.com.br   


CAROLINA BARROS FIDALGO
sócios do escritório

CAROLINA BARROS FIDALGO

Constitucional, Administrativo, Regulatório e da Concorrência

carolina.fidalgo@rennopenteado.com.br   


EMMANUEL BIAR
Sócio do Escritório

EMMANUEL BIAR

Direito Tributário

emmanuel.biar@rennopenteado.com.br   


LUCIANO GIONGO BRESCIANI
Sócio do Escritório

LUCIANO GIONGO BRESCIANI

Contencioso e Arbitragem

luciano.bresciani@rennopenteado.com.br   


MARINA MONNÉ
Sócio do Escritório

MARINA MONNÉ

Ambiental e Contencioso

marina.monne@rennopenteado.com.br   


OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS
Sócio do Escritório

OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS

Contencioso | Arbitragem

octavio.fragata@rennopenteado.com.br   



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