AMBIENTAL

Nossa área conta com uma equipe altamente especializada e interdisciplinar para atuar em questões jurídicas contenciosas e consultivas relacionadas ao direito ambiental.

Auxiliamos nossos clientes no desenvolvimento de estratégias eficientes e adequadas para a solução de questões ambientais e na avaliação de custo-benefício, contribuindo para a tomada de decisões.

Atuamos em projetos de infraestrutura, atendendo diversos setores, como elétrico, solar, termoelétrico, de saneamento, mineração e petróleo e gás.

Atuamos também em questões envolvendo a área imobiliária e o agronegócio, além de indústrias como papel e celulose, química, entre outras.

Nossos serviços abrangem:

  • Consultoria relacionada à jurisprudência ambiental e a normas ambientais federais, estaduais e municipais.
  • Análise de riscos jurídicos ambientais.
  • Coordenação e acompanhamento de processos de licenciamento ambiental.
  • Elaboração, negociação e revisão de cláusulas contratuais (fusões e aquisições, financiamento, prestação de serviços, entre outras).
  • Condução de procedimentos ambientais nas esferas administrativa e judicial.
  • Negociação de termos de ajustamento de conduta e de compromisso (TACs/TCs).
  • Mediação e arbitragem ambiental.
  • Interação com stakeholders (Ministério Público, órgãos ambientais, ONGs etc.).
  • Requisitos ambientais para financiamentos e investimentos.
  • Auditorias jurídicas (legal due diligence) em questões ambientais.

Sócios que atuam nessa área:

LUCIANO GIONGO BRESCIANI
Sócio do Escritório

LUCIANO GIONGO BRESCIANI

Contencioso e Arbitragem

luciano.bresciani@rennopenteado.com.br   


MARINA MONNÉ
Sócio do Escritório

MARINA MONNÉ

Contencioso e Arbitragem

marina.monne@rennopenteado.com.br   


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